Procedimento Comum Cível 5026661-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.007.050,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CASARIN

OAB/SP 388033·CPF·Representa: Autor

EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 209047·CPF·Representa: Autor

LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA

OAB/SP 507352·CPF·Representa: Autor

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 131777·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ANA CASARIN

OAB/SP 388033·CPF·Representa: Autor

EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 209047·CPF·Representa: Autor

LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA

OAB/SP 507352·CPF·Representa: Autor

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 131777·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Réu

ELISA MARA COIMBRA

OAB/RJ 213557·CPF·Representa: Réu

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 107910·CPF·Representa: Réu

DAVID DE CASTRO MARTINS

CPF·Representa: Réu

FELIPE DE CASTRO SANTOS

CPF·Representa: Réu

BRUNA GUERRA LOFRANO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

20/05/2026, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

20/05/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

15/05/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

14/05/2026, 20:54

Juntada de Petição

22/04/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 289

22/04/2026, 02:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 289

20/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:23

Determinada a intimação

17/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

17/04/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 282, 283

24/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 282, 283

23/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 16:59

Todas as movimentações(295)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

20/05/2026, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

20/05/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

15/05/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

14/05/2026, 20:54

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:23

SENTENÇA

•19/03/2026, 17:47

22/04/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 289

22/04/2026, 02:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 289

20/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:23

Determinada a intimação

17/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

17/04/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 282, 283

24/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 282, 283

23/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 16:59

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

19/03/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

13/02/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 276

06/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 276

05/02/2026, 02:04

Determinada a intimação

04/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

30/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

28/01/2026, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

28/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 12:40

Expedição de Alvará

23/01/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

16/12/2025, 12:17

Juntado(a)

11/12/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

09/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

05/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 17:34

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

05/11/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

04/11/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248

24/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248

23/10/2025, 02:00

Intimado em audiência

22/10/2025, 15:21

Intimado em audiência

22/10/2025, 15:21

Determinada a intimação

22/10/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 15:06

Juntado(a)

22/10/2025, 15:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

22/10/2025, 14:32

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 22/10/2025 14:00. Refer. Evento 212

22/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2025, 09:04

Juntada de Petição

22/10/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

22/10/2025, 01:08

Decisão interlocutória

21/10/2025, 19:18

Juntada de Petição

21/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:00

Juntada de Petição

20/10/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

20/10/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232

18/10/2025, 01:11

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:50

Expedição de Alvará

17/10/2025, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

17/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232

16/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232

15/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:35

Despacho

14/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

13/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

13/10/2025, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223

09/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223

08/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 14:20

Decisão interlocutória

07/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

07/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

02/10/2025, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211

29/09/2025, 02:13

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211

26/09/2025, 02:09

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 22/10/2025 14:00

25/09/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 17:38

Decisão interlocutória

25/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

08/08/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

06/08/2025, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203

18/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203

17/07/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

15/07/2025, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

19/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

16/06/2025, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

11/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033) ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047) ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352) RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Ev.186 - Tendo em vista a impugnação apresentada pela FINEP, remetam-se os autos ao perito para esclarecimentos e complementação do laudo no prazo de 15 (quinze) dias, sendo certo que o pagamento da verba pericial ocorrerá após a prolação da sentença (ev.187). Após, dê-se vista às partes pelo mesmo prazo. Ao final, voltem conclusos para sentença e posterior requisição dos honorários periciais. (ac)

10/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 15:08

Decisão interlocutória

05/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 15:58

Juntada de Petição

23/03/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

21/03/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/03/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

24/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/02/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

04/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176

27/01/2025, 23:59

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:53

Decisão interlocutória

14/01/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

27/11/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/11/2024, 18:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

01/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 15:52

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - LAUDO PERICIAL - 09/09/2024 23:35:21)

22/10/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/10/2024, 16:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

04/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

26/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Despacho

16/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:25

Decisão interlocutória

17/07/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/07/2024, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 06:15

Intimado em Secretaria

05/06/2024, 12:41

Juntada de Petição

03/06/2024, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/04/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/04/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 137

17/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

15/04/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

13/04/2024, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

09/04/2024, 13:37

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/04/2024, 14:11

Juntada de certidão

05/04/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA <br/> Data: 04/06/2024 às 14:00. <br/> Local: perícia in loco - imóvel - Praia do Flamengo, n. 200, Rio de Janeiro – RJ <br/> Perito: JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO

05/04/2024, 18:17

Decisão interlocutória

03/04/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:42

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:20

Juntada de Petição

05/03/2024, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 16:25

Juntada de Petição

22/01/2024, 18:41

Juntada de Petição

21/12/2023, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/11/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

22/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/10/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:08

Decisão interlocutória

25/10/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/10/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/10/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 11:07

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:54

Juntada de Petição

03/10/2023, 22:52

Juntada de Petição

02/10/2023, 07:58

Juntada de Petição

02/10/2023, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:18

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/09/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:40

Decisão interlocutória

05/09/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/09/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

14/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/08/2023, 03:03

Juntada de Petição

02/08/2023, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/07/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 17:38

Decisão interlocutória

11/07/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 10:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

11/07/2023, 10:03

Decisão interlocutória

03/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/06/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 14:53

Decisão interlocutória

23/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/04/2023, 19:21

Juntada de Petição

10/04/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/04/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 16:41

Decisão interlocutória

06/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/11/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/11/2022, 15:54

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 21/11/2022 14:00. Refer. Evento 36

18/11/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/11/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/11/2022, 14:33

Determinada a intimação

18/11/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 13:00

Juntada de Petição

17/11/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/11/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/11/2022, 11:07

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

03/11/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2022, 09:28

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 21/11/2022 14:00. Refer. Evento 19

07/10/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:57

Determinada a intimação

07/10/2022, 16:38

Juntada de certidão

07/10/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 14:51

Juntada de Petição

07/10/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

01/09/2022, 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - 01/09/2022 17:40:29)

01/09/2022, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/09/2022 17:41:30)

01/09/2022, 17:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 19 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/09/2022 17:34:08

01/09/2022, 17:34

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/10/2022 14:00

01/09/2022, 17:34

Determinada a citação

01/09/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 13:35

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:35

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:57

Decisão interlocutória

01/07/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 14:48

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:48

Juntada de Petição

31/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022, 16:12

Decisão interlocutória

13/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 15:29

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 16:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/12/2025, 12:17

SENTENÇA

•04/12/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 15:52

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:23

SENTENÇA

•19/03/2026, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 16:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/12/2025, 12:17

SENTENÇA

•04/12/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:30