Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5026661-87.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 24 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/05/2026.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Evento 286 - À apelada (FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP) para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do CPC.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (cs/ac)
20/04/2026, 00:00
Mero expediente
17/04/2026, 17:23
Petição (Apelação)
17/04/2026, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
SENTENÇA
Isto posto, DEIXO DE CONHECER os Embargos Declaratórios. Publique-se. Intime-se. (am)
23/03/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso
19/03/2026, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Ev.268 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC.
Após, voltem conclusos. (ac)
05/02/2026, 00:00
Mero expediente
04/02/2026, 16:04
Petição (Embargos de declaração)
16/12/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a autora nas custas, honorários periciais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa. Expeça-se alvará de levantamento do saldo em conta dos honorários periciais. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista à FINEP e nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma)
05/12/2025, 00:00
Improcedência
04/12/2025, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 238, 241 e 243 - Conforme consignado nas decisões dos ev. 209 e 221, foi designada audiência de instrução presencial para o dia 22/10/2025, após pedido formulado pela autora, tendo como base o art. 477, § 3º, do CPC, sendo as partes regularmente intimadas para comparecimento à audiência, bem como para indicarem, até a data da audiência, "os quesitos que as partes entendem que ainda necessitam de esclarecimentos pelo Perito".
Considerando a previsão contida no art. 470, I, do CPC, e o fato de que alguns dos novos quesitos já foram adequadamente respondidos pelo Perito, estão relacionados unicamente a aspectos jurídicos ou foram objeto de livre renegociação entre as partes, estando, portanto, fora dos limites da lide conforme decisões dos ev. 63 e 70, indefiro desde logo os quesitos (i), (ii), (iv) e (vi) da autora (ev. 238), bem como os quesitos (1) e (3) da ré (ev. 241).
Ficam as partes desde logo cientes que os esclarecimentos a serem prestados pelo Perito na audiência estarão adstritos aos limites da lide e da perícia anteriormente delineados.
Intimem-se as partes com urgência do teor da presente decisão. (rc)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
SENTENÇA
Isto posto, DEIXO DE CONHECER os Embargos Declaratórios. Publique-se. Intime-se. (am)
23/03/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso
19/03/2026, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Ev.268 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC.
Após, voltem conclusos. (ac)
05/02/2026, 00:00
Mero expediente
04/02/2026, 16:04
Petição (Embargos de declaração)
16/12/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a autora nas custas, honorários periciais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa. Expeça-se alvará de levantamento do saldo em conta dos honorários periciais. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista à FINEP e nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma)
05/12/2025, 00:00
Improcedência
04/12/2025, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 238, 241 e 243 - Conforme consignado nas decisões dos ev. 209 e 221, foi designada audiência de instrução presencial para o dia 22/10/2025, após pedido formulado pela autora, tendo como base o art. 477, § 3º, do CPC, sendo as partes regularmente intimadas para comparecimento à audiência, bem como para indicarem, até a data da audiência, "os quesitos que as partes entendem que ainda necessitam de esclarecimentos pelo Perito".
Considerando a previsão contida no art. 470, I, do CPC, e o fato de que alguns dos novos quesitos já foram adequadamente respondidos pelo Perito, estão relacionados unicamente a aspectos jurídicos ou foram objeto de livre renegociação entre as partes, estando, portanto, fora dos limites da lide conforme decisões dos ev. 63 e 70, indefiro desde logo os quesitos (i), (ii), (iv) e (vi) da autora (ev. 238), bem como os quesitos (1) e (3) da ré (ev. 241).
Ficam as partes desde logo cientes que os esclarecimentos a serem prestados pelo Perito na audiência estarão adstritos aos limites da lide e da perícia anteriormente delineados.
Intimem-se as partes com urgência do teor da presente decisão. (rc)
23/10/2025, 00:00
Mero expediente
22/10/2025, 15:13
Audiência (realizada; instrução)
22/10/2025, 14:24
Outras Decisões
21/10/2025, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 226 - Tendo em vista a realização de perícia in loco e a necessidade de comparecimento presencial na audiência designada no ev. 209, reconsidero a decisão do ev. 189 para deferir o levantamento de 50% da verba honorária pelo perito, nos termos do art. 465, § 4º, do CPC.
Expeça-se o correspondente alvará.
Aguarde-se a realização da audiência. (am)
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Evento 217 - Mantenho a decisão do ev. 209 por seus próprios fundamentos, eis que a audiência foi designada com base na autorização contida no art. 477, § 3º, do CPC após pedido formulado pela autora.
Intimem-se as partes do teor da presente decisão e aguarde-se a realização da audiência. (rc)
08/10/2025, 00:00
Outras Decisões
07/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Evento 207 - Considerando o requerimento da autora e a previsão contida no art. 477, § 3º, do CPC, designo audiência de instrução presencial para o dia 22/10/2025, às 14:00 horas, a qual será realizada na sala de audiências deste Juízo, localizada no Foro da Av. Rio Branco, 243, Anexo II, 11º andar.
Intimem-se as partes e o i. Perito Judicial para comparecimento à audiência, devendo ser indicados, até a data da audiência, os quesitos que as partes entendem que ainda necessitam de esclarecimentos pelo Perito.
Em seguida, suspenda-se o processo, aguardando-se a realização da audiência. (rc)
26/09/2025, 00:00
Outras Decisões
25/09/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
ATO ORDINATÓRIO
Evento 189, parte final (vista laudo pericial complementar - 15 dias):
(...) Após, dê-se vista às partes pelo mesmo prazo.
Ao final, voltem conclusos para sentença e posterior requisição dos honorários periciais. (am)
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026661-87.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ANA CASARIN (OAB SP388033)
ADVOGADO(A): EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB SP209047)
ADVOGADO(A): LÍGIA AMÉLIA BONFANTI DE SOUZA (OAB SP507352)
RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Ev.186 - Tendo em vista a impugnação apresentada pela FINEP, remetam-se os autos ao perito para esclarecimentos e complementação do laudo no prazo de 15 (quinze) dias, sendo certo que o pagamento da verba pericial ocorrerá após a prolação da sentença (ev.187).
Após, dê-se vista às partes pelo mesmo prazo.
Ao final, voltem conclusos para sentença e posterior requisição dos honorários periciais. (ac)