Apelação Cível 0503817-02.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 340.144,12

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

CRYOPRAXIS - CRIOBIOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MONTEIRO BARIONI

OAB/RJ 172579·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUMANA

OAB/RJ 224260·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/05/2026, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

04/05/2026, 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/05/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

09/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

07/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2026, 10:43

Julgado deserto o recurso de Apelação

06/03/2026, 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

06/03/2026, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

05/03/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

03/02/2026, 02:30

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/05/2026, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

04/05/2026, 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/05/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 22:29

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

09/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

07/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2026, 10:43

Julgado deserto o recurso de Apelação

06/03/2026, 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

06/03/2026, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

05/03/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

03/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:17

Despacho

29/01/2026, 22:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

29/01/2026, 22:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

29/01/2026, 16:16

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00<br>Sequencial: 73<br>

29/01/2026, 16:15

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 73

21/01/2026, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/12/2025, 13:01

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

25/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:58

Juntada de certidão

19/11/2025, 14:57

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

17/11/2025, 13:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

13/11/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 14:58