Cumprimento de sentença 5046504-09.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

FEDRIGONI BRASIL PAPEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

24/04/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:14

Juntada de Petição

02/10/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2023, 23:59

Despacho

28/08/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 13:57

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

24/04/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 11:58

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:14

Juntada de Petição

02/10/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2023, 23:59

Despacho

28/08/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/08/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/08/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 13:44

Despacho

02/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

01/08/2023, 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50465040920204025101

31/07/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDRIGONI BRASIL PAPEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5046504-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

09/11/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/07/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/07/2021, 01:41

Juntada de Petição

14/07/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/06/2021, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2021, 23:00

Julgado improcedente o pedido

14/06/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 21:39

Juntada de Petição

28/04/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

01/12/2020, 03:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 15:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/10/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

02/10/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 08:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/08/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/08/2020, 12:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 20:58

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 17:35

SENTENÇA

•14/06/2021, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 12:40

OUTROS

•31/07/2020, 12:02