Apelação Cível 5046504-09.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FEDRIGONI BRASIL PAPEIS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

31/07/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

31/07/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/06/2023, 10:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

04/05/2023, 12:30

Juntada de Petição

04/05/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/04/2023, 11:38

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

31/07/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

31/07/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 10:37

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 16:00

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/06/2023, 10:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

04/05/2023, 12:30

Juntada de Petição

04/05/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/04/2023, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>

18/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

17/04/2023, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2

17/04/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 17:10

Juntado(a)

29/03/2023, 13:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

23/11/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2021, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

15/11/2021, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/11/2021 17:05:31)

10/11/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 17:40