Apelação Cível 5004383-25.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 218.090,40

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Itaperuna 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AGOSTINHO MARTINS SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DEMETRIO FILHO

OAB/RJ 091027·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/02/2026, 18:13

Juntada de certidão

09/02/2026, 11:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

06/02/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/11/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

10/11/2025, 10:44

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/02/2026, 18:13

Juntada de certidão

09/02/2026, 11:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

06/02/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 13:53

ACÓRDÃO

•10/11/2025, 10:44

06/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/11/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

10/11/2025, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/11/2025, 18:04

Lavrada Certidão

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 06/11/2025 13:00</b>

17/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 06/11/2025 13:00</b><br>Sequencial: 123

16/10/2025, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2025, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

15/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

23/09/2025, 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

23/09/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

16/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/09/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

15/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2025, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

08/09/2025, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

05/09/2025, 15:15

Lavrada Certidão

01/09/2025, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b>

15/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/08/2025, 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

14/08/2025, 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121

14/08/2025, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2025, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

14/08/2025, 11:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

08/08/2025, 15:04

EXTRATO DE ATA

•06/11/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:30

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 14:55

EXTRATO DE ATA

•05/09/2025, 15:15