Procedimento Comum Cível 5002579-75.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 333.578,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

ELIAS APARECIDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA

OAB/RJ 178112·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/05/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

13/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

05/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

04/05/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 11:27

Julgado procedente o pedido

03/05/2026, 11:27

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 19:52

Determinada a intimação

02/02/2026, 19:52

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/05/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

13/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 13:45

SENTENÇA

•03/05/2026, 11:27

05/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

04/05/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 11:27

Julgado procedente o pedido

03/05/2026, 11:27

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 19:52

Determinada a intimação

02/02/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/12/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/11/2025, 02:08

Determinada a intimação

13/11/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/11/2025, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

14/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:50

Determinada a intimação

10/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

14/08/2025, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

06/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/08/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2025, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 21:16

Juntada de Petição

22/07/2025, 08:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

08/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002579-75.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIAS APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo os documentos juntados ao evento 7 como emenda à inicial. II - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. III - Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para apresentação do PPP do evento 1, DOC11 conforme determinação do evento 4. Após, façam-me os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:19

Determinada a intimação

09/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/06/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:03

Não Concedida a tutela provisória

30/04/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:03