Cumprimento de sentença 5083002-07.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5083002-07.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB RJ175914) ADVOGADO(A): SELMA HUAN KUANG (OAB RJ240295) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MASERATI S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR. ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT ADVOGADO(A): MARCELA BRAGA NERY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5083002-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

18/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026913-22.2023.4.02.9445/TRF (TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026914-07.2023.4.02.9445/TRF (MURTA GOYANES ADVOGADOS)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053425 processada no TRF2 com o no. 50269132220234029445/TRF (TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053425 processada no TRF2 com o no. 50269140720234029445/TRF (MURTA GOYANES ADVOGADOS)

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