Apelação Cível 5083002-07.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CONRADO STEINBRUCK FRAZÃO

OAB/RJ 175914·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA

OAB/RJ 103741·CPF·Representa: Réu

SELMA HUAN KUANG

OAB/RJ 240295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

12/07/2023, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

17/05/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

16/05/2023, 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2023, 16:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

12/07/2023, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 16:00

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 06:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

17/05/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

16/05/2023, 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2023, 16:00

Juntado(a)

24/04/2023, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/04/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>

18/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

17/04/2023, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12

17/04/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 17:18