Cumprimento de sentença 0055732-64.2018.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

06/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

05/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/02/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

26/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

23/01/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/01/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Expedição de ofício

19/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/12/2025, 16:25

Despacho

19/12/2025, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

19/12/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

17/12/2025, 02:01

Juntada de Petição

16/12/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:40

Determinada a intimação

16/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00557326420184025101/TRF2

16/12/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): MARIANA ZECHIN ROSAURO (OAB SP207702) ADVOGADO(A): CAMILA AKEMI PONTES (OAB SP254628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0055732-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): MARIANA ZECHIN ROSAURO (OAB SP207702) ADVOGADO(A): CAMILA AKEMI PONTES (OAB SP254628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055732-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): MARIANA ZECHIN ROSAURO (OAB SP207702) ADVOGADO(A): CAMILA AKEMI PONTES (OAB SP254628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0055732-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): MARIANA ZECHIN ROSAURO (OAB SP207702) ADVOGADO(A): CAMILA AKEMI PONTES (OAB SP254628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055732-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VENTURA GONZALES JUNIOR (OAB RJ246920) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0055732-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

24/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

05/10/2023, 18:12

Juntada de Petição

02/10/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0055732-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

24/05/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0055732-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055732-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

26/03/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2020, 20:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/01/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 18:24

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2019, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 18:06

Juntada de Petição

17/12/2019, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/11/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/11/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 14:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/11/2019, 14:59

Autos com Juiz para Sentença

12/08/2019, 14:25

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2019, 15:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/12/2018, 00:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

29/11/2018, 13:01

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

27/07/2018, 16:10

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

19/07/2018, 16:13

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

18/07/2018, 13:20

Devolução de Remessa - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

10/07/2018, 13:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

10/07/2018, 13:27

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

03/07/2018, 13:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

21/06/2018, 13:37

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJJFF-JOSE LUIZ FRANCO VELHO)

29/05/2018, 14:50

Juntada - (JRJJFF-JOSE LUIZ FRANCO VELHO)

28/05/2018, 18:04

Devolução de Remessa - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

04/05/2018, 12:04

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

04/05/2018, 12:03

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

03/05/2018, 13:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

24/04/2018, 15:09

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJUZN-LUCIANO DE SOUZA NACIF)

19/04/2018, 13:01

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJUZN-LUCIANO DE SOUZA NACIF)

19/04/2018, 12:58

Remessa Interna - (JRJGEL-GELZE SHVARTZ)

19/04/2018, 11:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGEL-GELZE SHVARTZ)

18/04/2018, 12:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(77)