Agravo em Recurso Especial 0194275-81.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, FISCAL E PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABAPLAT

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, FISCAL E PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABAPLAT

31/10/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915032/2024

16/10/2024, 14:31

Protocolizada Petição 915032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:12

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 22:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, FISCAL E PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABAPLAT

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:10

31/10/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915032/2024

16/10/2024, 14:31

Protocolizada Petição 915032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:12

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 11:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/07/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Certidão

•30/07/2024, 10:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 10:19

Decisão

•30/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Acórdão

•30/07/2024, 10:19

Decisão

•30/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Decisão

•30/07/2024, 10:19

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Certidão

•30/07/2024, 10:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 10:19

Decisão

•30/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Acórdão

•30/07/2024, 10:19

Decisão

•30/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:19

Decisão

•30/07/2024, 10:19

Decisão

•30/07/2024, 10:19

Sentença

•30/07/2024, 10:19

Sentença

•30/07/2024, 10:18

Decisão

•30/07/2024, 10:18