Procedimento Comum Cível 5028129-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPSTGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 194.844,00

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

LUIS CARLOS DA MATA PEREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA FERREIRA COELHO

OAB/RJ 176158·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

28/11/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 17:20

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/09/2025, 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 01:20

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

28/11/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 08:27

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 17:20

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/09/2025, 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2025, 20:54

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/07/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

15/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 08:27

Decisão interlocutória

14/07/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

14/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

11/07/2025, 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO21S)

11/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:22

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2025, 21:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

03/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/07/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:07

Despacho

17/06/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 19:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028129-81.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: LUIS CARLOS DA MATA PEREIRA ADVOGADO(A): ELISANGELA FERREIRA COELHO (OAB RJ176158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 09/06/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:08

Juntada de Petição

09/06/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2025, 23:59

Despacho

13/05/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOJ)

09/05/2025, 14:30

Despacho

25/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/04/2025, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2025, 15:09

Decisão interlocutória

01/04/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/04/2025, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

01/04/2025, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2025, 16:14

Distribuído por sorteio

30/03/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:09