Procedimento Comum Cível 5053518-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 106.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

27/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/03/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/03/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

06/03/2026, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

02/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

28/02/2026, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

27/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 10:09

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

27/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/03/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/03/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2026, 10:09

SENTENÇA

•25/02/2026, 09:49

06/03/2026, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

02/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

28/02/2026, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

27/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

26/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/02/2026, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/02/2026, 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

25/02/2026, 21:38

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

11/02/2026, 03:13

Juntada de Petição

10/02/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

28/01/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

27/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

27/01/2026, 02:00

Determinada a intimação

26/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

26/01/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/01/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/01/2026, 19:14

Determinada a intimação

23/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 14:48

Juntada de Petição

07/10/2025, 21:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

19/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

12/09/2025, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/08/2025, 07:16

Juntada de certidão

30/08/2025, 07:14

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

28/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

27/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 12:27

Determinada a intimação

26/08/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/08/2025, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

08/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

07/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 15:41

Determinada a intimação

06/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 14:18

Juntada de Petição

06/08/2025, 13:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30

01/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2025, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28

25/07/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2025, 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

08/07/2025, 21:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25

04/07/2025, 01:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 11:45

Determinada a citação

30/06/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2025, 10:51

Juntada de Petição - JOSUE FERREIRA DA SILVA / JOSELITA EDITE DOS SANTOS (RJ190406 - EDYR GONCALVES)

27/06/2025, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053518-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDYR GONCALVES (OAB RJ190406) AUTOR: JOSELITA EDITE DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDYR GONCALVES (OAB RJ190406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, cumprir corretamente e integralmente o determinado no Evento 8, eis que o comprovante de residência apresentado não é oficial e a Procuração não foi juntada, ou seja, apresentar: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito. Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo. A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora. Procuração, instrumento do mandato com a cláusula obrigatória que habilita o patrono a pratica de atos como advogado, na forma do art. 105 do CPC.

23/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2025, 12:00

Determinada a intimação

22/06/2025, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025, 06:04

Juntada de Petição

18/06/2025, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053518-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDYR GONCALVES (OAB RJ190406) AUTOR: JOSELITA EDITE DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDYR GONCALVES (OAB RJ190406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1. Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito. Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. 2. Procuração, instrumento do mandato com a cláusula obrigatória que habilita o patrono a pratica de atos como advogado, na forma do art. 105 do CPC.

10/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:53

Determinada a intimação

09/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:24

Alterado o assunto processual

09/06/2025, 12:19

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/06/2025, 12:17

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:53