Embargos à Execução 5039108-05.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 17.157,15

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO AMERICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALMEIDA VARGAS

OAB/RJ 167540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

28/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:26

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 27/01/2026 14:25:24)

27/01/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2026 14:25:25)

27/01/2026, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

27/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/01/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:32

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:38

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

28/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 12:32

27/01/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:26

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 27/01/2026 14:25:24)

27/01/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2026 14:25:25)

27/01/2026, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

27/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/01/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:32

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/01/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/12/2025, 17:26

Expedição de ofício

15/12/2025, 17:26

Despacho

12/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009523-05.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

12/12/2025, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

12/12/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 13:31

Juntada de Petição

08/12/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

17/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

14/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 15:17

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

08/08/2025, 12:35

Juntada de Petição

08/08/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

29/07/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 17:40

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

08/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

04/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:25

Determinada a intimação

03/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

03/07/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2025, 19:41

Juntada de Petição

02/07/2025, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

11/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039108-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO AMERICA ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VARGAS (OAB RJ167540) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte Caixa Econômica Federal sobre a impugnação aos embargos. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:10

Despacho

09/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/06/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/05/2025, 09:39

Determinada a intimação

05/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

02/05/2025, 13:10

Distribuído por dependência - Número: 50095230520254025101/RJ

30/04/2025, 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 17:51

SENTENÇA

•13/11/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:25