Embargos à Execução 5039108-05.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5039108-05.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039108-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO AMERICA ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VARGAS (OAB RJ167540) ATO ORDINATÓRIO Evento 58: intime-se a parte interessada para inequívoca ciência de que os valores em questão já foram liberados mediante expedição de alvará de levantamento nos autos principais nº 5009523-05.2025.4.02.5101 - evento 47.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:26

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039108-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO AMERICA ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VARGAS (OAB RJ167540) ATO ORDINATÓRIO Evento 54: dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 dias. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos, tudo conforme determinado no despacho do evento 48.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 12:32

Mero expediente

12/12/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039108-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO AMERICA ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VARGAS (OAB RJ167540) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, determinando o prosseguimento da execução em desfavor da Caixa Econômica Federal. Custas na forma da lei. Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Intimem-se.

14/11/2025, 00:00

Improcedência

13/11/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039108-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à CEF para ciência dos documentos apresentados pelo embargado no evento 28, pelo prazo de 5 dias, conforme determinado no despacho do evento 22.

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039108-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO AMERICA ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VARGAS (OAB RJ167540) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte embargada o prazo de 15 dias para produção de prova documental superveniente, conforme requerido no evento 19, o qual se estende à Caixa Econômica Federal, face ao princípio da isonomia. Apresentados documentos novos, dê-se vista à parte adversa, pelo prazo de 5 dias. Decorridos os prazos sem manifestação, voltem conclusos para sentença.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039108-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO AMERICA ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VARGAS (OAB RJ167540) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte Caixa Econômica Federal sobre a impugnação aos embargos. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 17:09

Mero expediente

05/05/2025, 15:25

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00