Embargos de Terceiro Cível 5105965-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARTINS CEREAIS EIRELI

CNPJ 03.***.***.0001-87

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS

CNPJ 28.***.***.0001-91

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2024, 15:48

Despacho

29/08/2024, 15:41

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Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR

OAB/RJ 152015•Representa: ATIVO

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE

OAB/RJ 149269•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO

OAB/RJ 168665•Representa: PASSIVO

THIAGO AVILA FLORIM

OAB/RJ 174090•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003367-05.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 126

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 51059657220214025101/TRF2

29/08/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINS CEREAIS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR (OAB RJ152015) ADVOGADO(A): FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE (OAB RJ149269) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5105965-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/09/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

30/08/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINS CEREAIS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR (OAB RJ152015) ADVOGADO(A): FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE (OAB RJ149269) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5105965-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003367-05.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 126

15/02/2023, 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

15/02/2023, 11:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

15/02/2023, 11:33

Juntada de Petição

14/02/2023, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

28/01/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 10:37

SENTENÇA

•10/10/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 11:14

ANEXO

•08/04/2022, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 22:09

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