Agravo em Recurso Especial 5105965-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

MARTINS CEREAIS EIRELI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS

CNPJ

Reu

MARTINS CEREAIS EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662721/2024

08/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 662721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 23:20

Conheço do agravo de MARTINS CEREAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024, 13:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2024, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 23:20

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/05/2024, 11:30

Acórdão

•13/05/2024, 11:30

Sentença

•13/05/2024, 11:30

Certidão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Certidão

•13/05/2024, 11:30

Acórdão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Certidão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 23:20

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/05/2024, 11:30

Acórdão

•13/05/2024, 11:30

Sentença

•13/05/2024, 11:30

Certidão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Certidão

•13/05/2024, 11:30

Acórdão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Certidão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Certidão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:30

Decisão

•13/05/2024, 11:29