Procedimento Comum Cível 5000931-06.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 91.817,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

30/04/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/12/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 16:25

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:29

Despacho

04/11/2025, 15:34

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

30/04/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:37

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/12/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 16:25

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:29

Despacho

04/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 12:58

Juntada de Petição

04/09/2025, 22:32

Juntada de certidão

28/08/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2025, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/07/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

14/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 23:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55

14/07/2025, 23:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/07/2025, 23:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

14/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2025 14:54:57)

09/07/2025, 15:15

Juntada de Petição

09/07/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000931-06.2024.4.02.5004/ES AUTOR: JESSE JAMES CORRENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada a apresentar número de telefone celular com WhatsApp, para fins de realização da perícia médica designada de forma remota no ato ordinatório precedente. O ingresso no aplicativo e o acesso à internet, por dispositivos eletrônicos, são de responsabilidade da parte autora. O periciado deverá apresentar documento de identificação pessoal na ocasião da perícia. Por fim, recomenda-se que a parte autora junte ao processo, antes da realização da perícia, todos os exames e laudos médicos que possuir, para possibilitar a visualização e o acesso dos documentos ao perito que atuará de forma remota.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 02:02

Juntada de Petição

10/06/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000931-06.2024.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: JESSE JAMES CORRENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSE JAMES CORRENTE DE OLIVEIRA <br/> Data: 09/07/2025 às 09:00. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO

09/06/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

18/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/05/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2025, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2025, 08:14

Decisão interlocutória

19/02/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:16

Juntada de Petição

22/10/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

30/07/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

24/05/2024, 17:54

Expedição de mandado - ESLINSECMA

24/05/2024, 14:23

Alterado o assunto processual

23/05/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024, 13:44

Decisão interlocutória

08/05/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/04/2024, 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/04/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 13:44