Recurso Especial 5067988-17.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5067988-17.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 03/10/2025

06/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 919091/2025

29/09/2025, 06:21

Protocolizada Petição 919091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861206/2025

12/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 861206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 290423/2025 - EDcl no AgInt no

11/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290423 - EDcl no AgInt no REsp 2151222 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00290423/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151222/RJ

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:57

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290423/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151222/RJ

13/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/05/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 919091/2025

Protocolizada Petição 919091/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861206/2025

Protocolizada Petição 861206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 290423/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290423 - EDcl no AgInt no REsp 2151222 - Publicação prevista para 11/09/2025

Embargos de Declaração de INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00290423/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151222/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290423/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151222/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

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