Cumprimento de sentença 0003718-84.2010.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0003718-84.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS EMBARGADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT PROCURADOR(A): PEDRO CHAVES CALDAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência. Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC Embargos Infringentes (Seção) Nº 0003718-84.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 437

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 437

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 437

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018513-48.2025.4.02.9445/TRF (ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018512-63.2025.4.02.9445/TRF (ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 427

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

Todas as movimentações(446)

Todos os documentos(22)