Cumprimento de sentença 0003718-84.2010.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0003718-84.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS EMBARGADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT PROCURADOR(A): PEDRO CHAVES CALDAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência. Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC Embargos Infringentes (Seção) Nº 0003718-84.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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