Cumprimento de sentença 5097603-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 21.267,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PATRICIA INACIO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANCLEA DE SOUZA

OAB/RJ 106883·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/05/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

28/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

27/04/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

27/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:24

Determinada a intimação

27/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição

05/03/2026, 13:06

Juntada de Petição

23/02/2026, 17:13

Juntada de Petição

07/12/2025, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/12/2025, 03:02

Juntada de Petição

05/12/2025, 14:22

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/05/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 19:51

ALVARÁ

•27/04/2026, 18:24

28/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

27/04/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

27/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:24

Determinada a intimação

27/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição

05/03/2026, 13:06

Juntada de Petição

23/02/2026, 17:13

Juntada de Petição

07/12/2025, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/12/2025, 03:02

Juntada de Petição

05/12/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:22

Determinada a intimação

03/11/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/11/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025

09/10/2025, 12:21

Juntada de Petição

23/09/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

27/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

26/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:03

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2025, 01:10

Juntada de Petição

12/08/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

25/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 17:13

Despacho

24/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 01:13

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097603-76.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para trazer aos autos, em inversão do onus da prova, no prazo de cinco dias, o conteúdo, por audio ou transcrição, do protocolo 170804818900, onde a autora afirma ter requerido o cancelamento do cartão de crédito na data de 14/08/2017. Decorrido, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

11/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 10:04

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

29/05/2025, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

08/04/2025, 19:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/04/2025, 07:07

Determinada a citação

31/03/2025, 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 19:36

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/02/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

13/02/2025, 14:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO05S)

12/02/2025, 22:10

Intimado em Secretaria

12/02/2025, 14:21

Intimado em Secretaria

12/02/2025, 14:21

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 12/02/2025 14:00. Refer. Evento 10

12/02/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/01/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/01/2025, 03:05

Juntada de Petição

28/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2025, 17:53

Despacho

24/01/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:45

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/02/2025 14:00

21/01/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

09/01/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/01/2025, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:55

Despacho

08/01/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 15:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CEJUSCRIOA)

19/12/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 14:18

PETIÇÃO

•07/12/2025, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2025, 16:51

SENTENÇA

•25/08/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:55