Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016277-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 518.350,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FC 10 ENGENHARIA ELETRICA LTDA

CNPJ

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/RJ 179212·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

14/05/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/05/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

13/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

12/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2026, 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510028939

12/05/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 09:10

Juntada de Petição

29/04/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

28/04/2026, 02:03

Decisão interlocutória

27/04/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:41

Todas as movimentações(97)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

14/05/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/05/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

13/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 14:41

12/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2026, 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510028939

12/05/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 09:10

Juntada de Petição

29/04/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

28/04/2026, 02:03

Decisão interlocutória

27/04/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/01/2026, 15:11

Determinada a intimação

30/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:17

Juntada de Petição

16/12/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:40

Despacho

10/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50162770720184025101/TRF2

13/10/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FC 10 ENGENHARIA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016277-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FC 10 ENGENHARIA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016277-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

26/08/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:34

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2020, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

02/07/2020, 06:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

25/05/2020, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 19:05

Juntada de Petição

22/05/2020, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 21:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2020, 10:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/04/2020, 10:13

Autos com Juiz para Sentença

10/10/2019, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/10/2019, 04:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/09/2019, 23:59

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências - 08/10/2019 14:00. Refer. Evento 32

19/09/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 12:54

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

18/09/2019, 02:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

11/09/2019, 01:55

Juntada de Petição

10/09/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 23:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/09/2019, 15:46

Audiência Designada - Testemunhas da Acusação - Local Sala de audiências - 08/10/2019 14:00

28/08/2019, 14:25

Despacho/Decisão - de Expediente

28/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/02/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/02/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 19:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/02/2019, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 16:15

Juntada de certidão

25/01/2019, 19:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

01/12/2018, 01:05

Juntada de Petição

29/11/2018, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2018, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/11/2018, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/11/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 18:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/10/2018, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2018, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/10/2018, 13:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/09/2018, 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 12:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Lavrada Certidão - 04/09/2018 12:05:38)

04/09/2018, 12:07

Lavrada Certidão

04/09/2018, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2018, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/08/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2018, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018, 17:41

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 14:34

SENTENÇA

•24/04/2020, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2018, 15:41