Cumprimento de sentença 5116117-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA GERALDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 211096·CPF·Representa: Autor

BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/RJ 241108·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 19:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2025, 19:10

Juntada de Petição

27/10/2025, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164410-26.2025.4.02.9666/TRF (MARIA GERALDA DA CONCEICAO)

30/09/2025, 02:09

Baixa Definitiva

22/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

22/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:29

Intimado em Secretaria

20/08/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043855 processada no TRF2 com o no. 51644102620254029666/TRF (BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA)

19/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043855 processada no TRF2 com o no. 51644102620254029666/TRF (MARIA GERALDA DA CONCEICAO)

19/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043855 processada no TRF2 com o no. 51644102620254029666/TRF (ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO)

19/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510043855

12/08/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 19:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2025, 19:10

Juntada de Petição

27/10/2025, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164410-26.2025.4.02.9666/TRF (MARIA GERALDA DA CONCEICAO)

30/09/2025, 02:09

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 21:50

22/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

22/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:29

Intimado em Secretaria

20/08/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043855 processada no TRF2 com o no. 51644102620254029666/TRF (BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA)

19/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043855 processada no TRF2 com o no. 51644102620254029666/TRF (MARIA GERALDA DA CONCEICAO)

19/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510043855 processada no TRF2 com o no. 51644102620254029666/TRF (ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO)

19/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510043855

12/08/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

08/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

07/07/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2025, 21:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510043855

07/07/2025, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/06/2025, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/06/2025, 12:21

Juntada de Petição

16/06/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

16/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5116117-14.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE: MARIA GERALDA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ241108) ADVOGADO(A): ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ211096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

12/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

12/06/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/06/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/06/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5116117-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA GERALDA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ241108) ADVOGADO(A): ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ211096) DESPACHO/DECISÃO Evento 78. Defiro a dilação de prazo requerida, por mais 5 (cinco) dias improrrogáveis, para cumprimento, integral da determinação anterior. Sem prejuízo, intime-se novamente o réu para que, no mesmo prazo acima, se manifeste acerca das alegações da autora em relação a alteração de seu cadastro no documento de identificação. Com a resposta, dê-se nova vista à parte autora, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Tudo feito, cadastrem-se as requisições devidas, nos termos da decisão anterior.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/06/2025, 11:11

Decisão interlocutória

10/06/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/04/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/04/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/03/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/03/2025, 18:50

Decisão interlocutória

27/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/03/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 16:08

Juntada de Petição

17/03/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/02/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/02/2025, 21:40

Juntada de Petição

11/02/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/02/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/01/2025, 15:07

Determinada a intimação

23/01/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/01/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/01/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 16:55

Decisão interlocutória

16/01/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025, 15:40

Juntada de Petição

10/01/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/01/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/12/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:13

Determinada a intimação

02/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 19:41

Juntada de Petição

11/11/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/11/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/10/2024, 16:18

Determinada a intimação

15/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/08/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/08/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/08/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

21/08/2024, 13:05

Homologada a Transação

20/08/2024, 16:32

Juntado(a)

15/08/2024, 20:27

Juntado(a)

15/08/2024, 15:42

Juntado(a)

15/08/2024, 15:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/06/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:18

Determinada a intimação

22/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 14:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 15/08/2024 13:40

22/05/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 13:52

Determinada a intimação

04/12/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:18

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:17

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:18

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 12:59