Embargos à Execução 0012564-80.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0012564-80.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

23/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/07/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:27

Despacho

05/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 05:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 00125648020164025101/TRF2

03/07/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADRIANO ANTONIO GOUVEA FERREIRA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE ALVES MACHADO (OAB RJ067144) ADVOGADO(A): LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES (OAB RJ115044) ADVOGADO(A): ADELIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ076495) ADVOGADO(A): RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (OAB RJ076182) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MACHADO (OAB RJ110335) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARTA MARIA GOUVEA FERREIRA (Inventariante) (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0012564-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADRIANO ANTONIO GOUVEA FERREIRA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE ALVES MACHADO (OAB RJ067144) ADVOGADO(A): LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES (OAB RJ115044) ADVOGADO(A): ADELIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ076495) ADVOGADO(A): RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (OAB RJ076182) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MACHADO (OAB RJ110335) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARTA MARIA GOUVEA FERREIRA (Inventariante) (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0012564-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADRIANO ANTONIO GOUVEA FERREIRA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE ALVES MACHADO (OAB RJ067144) ADVOGADO(A): LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES (OAB RJ115044) ADVOGADO(A): ADELIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ076495) ADVOGADO(A): RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (OAB RJ076182) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MACHADO (OAB RJ110335) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARTA MARIA GOUVEA FERREIRA (Inventariante) (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0012564-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

21/05/2019, 11:47

Juntada de Petição

20/05/2019, 22:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 17:39

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 00125648020164025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Juntada de Petição

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legal

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