Recurso Especial 0161911-56.2017.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0161911-56.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302218/2024

18/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 302218/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 155105/2024 - AgInt

18/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155105 - AgInt no REsp 2122412 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 21:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155105/2024 - AgInt no REsp 2122412/RJ

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 232688/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Certifico, ainda, que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

04/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 232688/2024

02/04/2024, 15:41

Protocolizada Petição 232688/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/04/2024

02/04/2024, 15:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:21

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155105/2024 - AgInt no REsp 2122412/RJ

21/03/2024, 14:39

Documentos

•08/02/2024, 15:43

•08/02/2024, 15:42

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Partes do Processo(6)