Procedimento Comum Cível 5050948-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 619.618,30

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Petrópolis

Partes do Processo

EQUANT SERVICES BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266·CPF·Representa: Autor

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:30

Despacho

04/05/2026, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133639720254020000/TRF2

10/04/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/02/2026, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133639720254020000/TRF2

09/02/2026, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/02/2026, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 10:09

Determinada a intimação

30/01/2026, 10:09

Juntada de Petição

27/01/2026, 10:03

Todas as movimentações(58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:30

Despacho

04/05/2026, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133639720254020000/TRF2

10/04/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 10:09

09/03/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/02/2026, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133639720254020000/TRF2

09/02/2026, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/02/2026, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 10:09

Determinada a intimação

30/01/2026, 10:09

Juntada de Petição

27/01/2026, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

07/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/12/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:35

Despacho

05/12/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/10/2025, 03:01

Juntada de Petição

30/10/2025, 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EQUANT SERVICES BRASIL LTDA - EXCLUÍDA

29/10/2025, 14:23

Juntada de Petição

28/10/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133639720254020000/TRF2

27/09/2025, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50133639720254020000/TRF2

19/09/2025, 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 19:07

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2025, 19:07

Juntada de Petição

18/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/08/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

12/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 11:43

Despacho

07/08/2025, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/06/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050948-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EQUANT SERVICES BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - cópia legível da cédula de identidade do representante legal; - cópia legível do CPF do representante legal; - regularizar sua representação processual, apresentando instrumento de mandato atual devidamente assinado, uma vez que a assinatura constante na procuração anexada à inicial tem indícios de ter sido colada digitalmente. Petrópolis, 09 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:55

Determinada a intimação

10/06/2025, 11:55

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJPET01F)

28/05/2025, 16:26

Juntada de Petição

27/05/2025, 15:38

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:55

OUTROS

•23/05/2025, 19:05