Procedimento Comum Cível 5005699-35.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2025

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NIVEA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

TANIA BASTOS COSTA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISMAR FERNANDES BRAGA

OAB/RJ 066750·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NIVEA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

TANIA BASTOS COSTA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

JACQUELINE GARCIA AMORIM

CPF

Reu

WILLIAM AMORIM GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

07/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

06/05/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 08:56

Despacho

05/05/2026, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

06/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

05/02/2026, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

15/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 12:02

Despacho

12/12/2025, 12:02

Todas as movimentações(55)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

07/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

06/05/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 12:02

05/05/2026, 08:56

Despacho

05/05/2026, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

06/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

05/02/2026, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

15/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 12:02

Despacho

12/12/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

05/12/2025, 00:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

10/11/2025, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/10/2025, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

27/10/2025, 07:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/10/2025, 07:00

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/10/2025, 18:58

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/10/2025, 18:58

Expedição de mandado - RJITBSECMA

22/10/2025, 18:58

Juntada de Petição

10/09/2025, 13:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

10/08/2025, 11:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25

09/08/2025, 01:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 362,12 em 07/08/2025 Número de referência: 1365632

07/08/2025, 06:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

05/08/2025, 01:08

Juntada de Petição

04/08/2025, 16:53

Juntada de Petição

04/08/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

14/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:06

Despacho

10/07/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

09/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/07/2025, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005699-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NIVEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: a) Documento de identidade de Valcemir Conceição dos Santos; b) Comprovantes de residência atualizados de todos os Autores; c) Comprovante de recolhimento das custas iniciais. Atendido, cite-se. Ofertada a contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:45

Determinada a intimação

10/06/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

08/06/2025, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2025, 10:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO19S)

08/06/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 12:44

OUTROS

•08/06/2025, 10:25