Procedimento Comum Cível 5005699-35.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005699-35.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005699-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NIVEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir a determinação do evento 40. Decorrido sem manifestação, venham os autos conclusos.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005699-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NIVEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as certidões negativas de citação dos eventos 36, 37 e 38, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível para o prosseguimento no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005699-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NIVEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) DESPACHO/DECISÃO A lei de custas da justiça federal, Lei Federal nº 9289/96, em seu art. 11, prevê de modo expresso e sem margens para dúvidas que o recolhimento das custas dar-se-á perante a Caixa Econômica Federal: Art. 11. Os depósitos de pedras e metais preciosos e de quantias em dinheiro e a amortização ou liquidação de dívida ativa serão recolhidos, sob responsabilidade da parte, diretamente na Caixa Econômica Federal, ou, na sua inexistência no local, em outro banco oficial, os quais manterão guias próprias para tal finalidade. Verifico que não foi apresentada a GRU Judicial e que o recolhimento das custas não se deu perante a CEF. Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para regularização do recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/2015). Rio de Janeiro, 09/07/2025

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005699-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NIVEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) AUTOR: VALCEMIR CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: a) Documento de identidade de Valcemir Conceição dos Santos; b) Comprovantes de residência atualizados de todos os Autores; c) Comprovante de recolhimento das custas iniciais. Atendido, cite-se. Ofertada a contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 12:44

Distribuição (sorteio)

08/06/2025, 10:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00