Apelação / Remessa Necessária 5081733-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MOISES GOMES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FERNANDES DA COSTA

OAB/RJ 187717·CPF·Representa: Réu

JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO

OAB/RJ 105808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

26/08/2024, 16:30

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 17:36

Despacho

15/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

14/03/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 21:08

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

26/08/2024, 16:30

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 17:36

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 17:36

15/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

14/03/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:28

Recurso Especial não admitido

30/01/2024, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

09/08/2023, 09:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

08/08/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/08/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/08/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/07/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/05/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/05/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

29/05/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

26/04/2023, 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:27)

26/04/2023, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

18/04/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

04/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

28/03/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/03/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/03/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:44

Determinada a intimação

21/03/2023, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

17/03/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/03/2023, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

06/03/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:15

Juntada de Petição

08/12/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

07/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

07/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 331

06/12/2022, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2022, 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

30/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

08/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/10/2022, 23:59

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

14/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

13/10/2022, 14:25

Juntada de certidão

13/10/2022, 14:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

10/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2022, 13:55

Alterado o assunto processual

10/10/2022, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)

10/10/2022, 13:20

Declarada incompetência

10/10/2022, 10:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

10/10/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

01/10/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 12:48

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 10:45