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5028055-71.2018.4.02.5101
Cumprimento de sentençaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2018
Valor da Causa
R$ 719.778,92
Orgao julgador
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-26
RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/07/2023, 10:20Transitado em Julgado
18/07/2023, 10:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/07/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2023, 11:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/06/2023, 11:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 14:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 14:27Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023, 14:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 14:27Conclusos para julgamento
16/06/2023, 11:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/06/2023, 19:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 16:03Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2023, 16:02Documentos
SENTENÇA
•16/06/2023, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2023, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2023, 16:34
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2020, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2020, 16:16
SENTENÇA
•10/09/2020, 22:15
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2020, 23:12
SENTENÇA
•28/07/2020, 23:52
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2019, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2018, 20:46
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2018, 00:39