5028055-71.2018.4.02.5101

Apelação CívelForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 719.778,92

Orgao julgador

GABINETE 16

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Partes do Processo

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-26

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

KELVIN MONTEIRO BARACHO CYSNEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

19/04/2023, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

19/04/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/04/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/03/2023, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/03/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/03/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/02/2023, 17:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2023, 11:19

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:19

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 14:14

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•22/06/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 18:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/04/2022, 16:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/03/2022, 14:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/03/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 15:59

ANEXO

•28/09/2021, 17:01

ACÓRDÃO

•27/08/2021, 14:47

EXTRATO DE ATA

•27/08/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 19:08