Execução Fiscal 5047750-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.081,46

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado

03/09/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/07/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 12:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado

03/09/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 02:09

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/07/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 12:59

Decisão interlocutória

20/06/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047750-40.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC/2015. Custas ex lege. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se.

11/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/03/2025, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 11:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/03/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 22:08:37)

18/03/2025, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 22:08

Juntado(a)

17/03/2025, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 19:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5052007-11.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 42, 64, 75

01/12/2022, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/10/2022, 06:39

Determinada a intimação

11/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2022, 11:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5052007-11.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

18/01/2021, 12:56

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50520071120204025101/RJ

06/11/2020, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

15/10/2020, 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

09/10/2020, 03:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/08/2020, 09:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

26/08/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/08/2020, 20:26

Decisão interlocutória

25/08/2020, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 03:44

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50520071120204025101

20/08/2020, 09:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/08/2020, 16:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/08/2020, 21:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 21:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 18:12

SENTENÇA

•21/03/2025, 11:14

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 19:54

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 19:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/12/2022, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:24

SENTENÇA

•18/01/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 21:15

DECISÃO

•05/08/2020, 18:12