Procedimento Comum Cível 5017231-23.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017231-23.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELADO: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA (OAB ES009849) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017231-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELADO: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA (OAB ES009849) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 04 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017231-23.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 54) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA APELADO: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA (OAB ES009849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017231-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELADO: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA (OAB ES009849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017231-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELADO: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA (OAB ES009849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017231-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

19/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083208720224020000/TRF2

01/02/2023, 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

09/12/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/12/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/12/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 13:31

Determinada a intimação

07/12/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/11/2022, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 13:31

COMPROVANTES

•30/11/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELADO: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA (OAB ES009849) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 04 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017231-23.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 54) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO