Procedimento Comum Cível 5055965-29.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 137.201,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/04/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2026, 21:39

Juntada de Petição

30/03/2026, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/03/2026, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/03/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

25/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

24/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2026, 12:18

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/02/2026, 20:49

Todas as movimentações(80)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/04/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2026, 21:39

Juntada de Petição

30/03/2026, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/03/2026, 03:04

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2026, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/03/2026, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/03/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

25/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

24/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2026, 12:18

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/02/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

09/02/2026, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 11:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/02/2026, 19:09

Juntada de Petição

09/01/2026, 10:59

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:38

Juntada de Petição

13/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/11/2025, 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/11/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/11/2025, 15:28

Juntada de Petição

07/11/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/11/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2025, 12:10

Concedida a tutela provisória

30/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/10/2025, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

15/09/2025, 02:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 689,09 em 13/09/2025 Número de referência: 1380755

13/09/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

12/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

11/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/09/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

03/09/2025, 02:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF05F para RJRIO08S)

01/09/2025, 20:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/09/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 20:02

Despacho

01/09/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

01/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

31/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:23

Determinada a intimação

30/07/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/07/2025, 13:13

Juntada de Petição

28/07/2025, 13:06

Juntada de Petição

24/07/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:31

Determinada a intimação

09/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055965-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONCEICAO SANTOS PORTO GOMES ADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono, DR. CÁSSIO OSELLAME DUTRA, inscrito na OAB/RS sob o nº 115.208, para se cadastrar junto ao Sistema EPROC para fins de viabilizar intimações exclusivamente em seu nome. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.

30/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/06/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2025, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055965-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONCEICAO SANTOS PORTO GOMES ADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de quinze dias, comprove que possui inscrição suplementar na OAB/RJ, na forma do artigo 10, § 2º, da Lei 8.906/1994, com vistas ao exercício regular da profissão no Estado do Rio de Janeiro. Após, voltem-me conclusos.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:11

Determinada a intimação

10/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 14:28

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:11