Execução de Título Extrajudicial 5005799-79.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialPosseCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.552,84

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO

CNPJ

Autor

TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

AMABILI BOSI DE AGUILAR DA MATA

CPF

Reu

FABIO NOGUEIRA DA MATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA LIMA CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 334838·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO

OAB/SP 349739·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS

CPF·Representa: Autor

MICHEL DAVID MORENO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LIVIA LIMA CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 334838·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO

OAB/SP 349739·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS

CPF·Representa: Autor

MICHEL DAVID MORENO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

UELINTON CASTILHOS VALENTE

OAB/RJ 223294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/02/2026, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

03/02/2026, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

03/02/2026, 02:07

Expedição de Alvará

02/02/2026, 22:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

02/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:04

Despacho

30/01/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/01/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/01/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 15:59

Despacho

30/01/2026, 15:59

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/02/2026, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

03/02/2026, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 15:59

03/02/2026, 02:07

Expedição de Alvará

02/02/2026, 22:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

02/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:04

Despacho

30/01/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/01/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/01/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 15:59

Despacho

30/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 15:51

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/01/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

22/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

21/01/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 12:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

08/01/2026, 12:36

Juntada de Petição

05/01/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

15/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

12/12/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/12/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

28/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

27/11/2025, 02:06

Decisão interlocutória

26/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/11/2025, 14:49

Expedição de Alvará

26/11/2025, 14:02

Expedição de Alvará

26/11/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/11/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/11/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/11/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/11/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/11/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

07/11/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 13:07

Juntada de Petição

07/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/11/2025, 02:00

Despacho

06/11/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 08:55

Juntado(a)

05/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 17:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/11/2025, 17:37

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP349739

22/08/2025, 13:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP334838

22/08/2025, 13:05

Juntada de Petição - ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO (SP187579 - JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS)

22/08/2025, 10:41

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:16

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

20/08/2025, 01:24

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

12/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

08/08/2025, 02:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50032540220254025116

07/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 14:26

Despacho

07/08/2025, 14:26

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 15:18

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 50

11/07/2025, 01:15

Determinada a citação

07/07/2025, 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 12:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

07/07/2025, 12:55

Juntada de Petição

05/07/2025, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005799-79.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO ADVOGADO(A): LIVIA LIMA CORREIA DE OLIVEIRA (OAB SP334838) ADVOGADO(A): RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB SP349739) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial. Promova a parte exequente o recolhimento das custas, sob pena de extinção. Prazo de 15 (quinze) dias.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 15:31

Despacho

10/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

19/05/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2025, 06:17

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos

14/05/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/02/2025, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO NOGUEIRA DA MATA - EXCLUÍDA

18/02/2025, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMABILI BOSI DE AGUILAR DA MATA - EXCLUÍDA

18/02/2025, 17:15

Determinada a intimação

18/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS - EXCLUÍDA

18/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:24

Determinada a intimação

13/02/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:21

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

12/02/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:52

Decisão interlocutória

09/12/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 17:48

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/01/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 08:55

SENTENÇA

•05/11/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:31

SENTENÇA

•14/05/2025, 18:58

SENTENÇA

•01/04/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:55

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/01/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 08:55

SENTENÇA

•05/11/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:31

SENTENÇA

•14/05/2025, 18:58

SENTENÇA

•01/04/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:01