Embargos à Execução 5054640-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RESERVA DO PARQUE I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 024956·CPF·Representa: Autor

JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER

OAB/PR 077592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 05:21

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

09/04/2026, 05:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

13/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

12/03/2026, 02:06

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

10/02/2026, 03:56

Juntada de Petição - (p3802632591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 03:56

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/11/2025, 03:09

Juntada de Petição

14/11/2025, 20:31

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

07/11/2025, 02:06

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 05:21

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

09/04/2026, 05:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 15:45

13/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

12/03/2026, 02:06

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

10/02/2026, 03:56

Juntada de Petição - (p3802632591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 03:56

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/11/2025, 03:09

Juntada de Petição

14/11/2025, 20:31

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

07/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

06/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/11/2025, 03:12

Juntada de Petição

04/11/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

13/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

10/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 16:27

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

30/07/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

08/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

07/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/07/2025, 15:15

Juntada de Petição - (p3802632591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/06/2025, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5054640-19.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592) DESPACHO/DECISÃO Recebo os presentes Embargos à Execução, eis que tempestivos. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inciso I, do CPC.

11/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 15:57

Determinada a intimação

10/06/2025, 15:56

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50350124420254025101/RJ

03/06/2025, 17:56

SENTENÇA

•09/10/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:56