Procedimento Comum Cível 5055570-37.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARACHIS COMERCIO DE PLANTAS - EIRELI

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

OAB/RJ 115892·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:47

Despacho

18/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 20:38

Transitado em Julgado

16/05/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

04/05/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 66

22/04/2026, 02:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO06F)

21/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 66

20/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 22:18

Todas as movimentações(79)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:47

Despacho

18/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 20:38

Transitado em Julgado

16/05/2026, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 15:47

SENTENÇA

•17/04/2026, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

04/05/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 66

22/04/2026, 02:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO06F)

21/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 66

20/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 22:18

Homologada a Transação

17/04/2026, 22:18

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2026 12:24:44)

15/04/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/04/2026, 03:13

Juntada de Petição

08/04/2026, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

06/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

30/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/03/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

22/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 19:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO06F para CEJUSCRIOA)

05/12/2025, 17:51

Decisão interlocutória

05/12/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/12/2025, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

11/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/11/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 19:56

Juntada de Petição

14/10/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

23/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

22/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

18/09/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

09/09/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 16:31

Concedida a tutela provisória

21/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2025, 16:48

Determinada a intimação

04/07/2025, 16:48

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:17

Juntada de Petição

02/07/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055570-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARACHIS COMERCIO DE PLANTAS - EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a procuração acostada aos autos (evento 1, PROC2) foi outorgada por pessoa que não figura mais como representante legal da parte autora, conforme contrato social vigente (evento 1, CONTRSOCIAL3). Ademais, os poderes nela constantes referem-se a objeto diverso do presente feito. Outrossim, observa-se que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), valor este que não corresponde ao conteúdo econômico pretendido, considerando-se os pedidos cumulados. Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito: regularizar sua representação processual, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC; retificar o valor da causa, nos termos do art. 292, VI, do CPC.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 15:57

Determinada a emenda à inicial

10/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:11

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:11

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:57