Cumprimento de sentença 0158678-70.2016.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de sentença 0158678-70.2016.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEA DOS SANTOS CARVALHO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS (OAB RJ203948) ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (OAB RJ032868) ADVOGADO(A): RODRIGO PONCE BUENO (OAB RJ104782) ADVOGADO(A): LEONARDO COELHO RIBEIRO (OAB RJ155210) ADVOGADO(A): RAFAEL VERAS DE FREITAS (OAB RJ147169) ADVOGADO(A): MATHEUS GUELBER CORREA (OAB MG192410) APELANTE: JANIR CARVALHO FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (OAB RJ032868) ADVOGADO(A): RODRIGO PONCE BUENO (OAB RJ104782) ADVOGADO(A): RAFAEL VERAS DE FREITAS (OAB RJ147169) ADVOGADO(A): LEONARDO COELHO RIBEIRO (OAB RJ155210) ADVOGADO(A): MATHEUS GUELBER CORREA (OAB MG192410) ADVOGADO(A): JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS (OAB RJ203948) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0158678-70.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

19/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002105-90.2024.4.02.9388/TRF (LESSA, BUENO, COELHO E VERAS ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(31)