Apelação Cível 0158678-70.2016.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 702.268,64

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

JANIR CARVALHO FILHO

CPF

Autor

SIRLEA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICHOLAS SANTOS DE BRITTO LOURENCO

CPF·Representa: Autor

OLAVO FERREIRA LEITE NETO

OAB/RJ 102346·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COELHO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PONCE BUENO

OAB/RJ 104782·CPF·Representa: Autor

JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS

OAB/RJ 203948·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

NICHOLAS SANTOS DE BRITTO LOURENCO

CPF·Representa: Autor

OLAVO FERREIRA LEITE NETO

OAB/RJ 102346·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COELHO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PONCE BUENO

OAB/RJ 104782·CPF·Representa: Autor

JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS

OAB/RJ 203948·CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUELBER CORREA

OAB/MG 192410·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CRISTINA DE AMORIM RAMOS

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

OAB/RJ 032868·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VERAS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

RAPHAELA BIANCO REZENDE PAIVA

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

04/07/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2023, 02:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

12/05/2023, 15:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/05/2023, 13:41

Juntada de Petição

03/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/04/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

20/04/2023, 16:51

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

04/07/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2023, 02:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 15:18

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 22:11

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

12/05/2023, 15:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/05/2023, 13:41

Juntada de Petição

03/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/04/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

20/04/2023, 16:51

Juntada de Petição

20/04/2023, 10:30

Juntado(a)

19/04/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2023, 18:25

Juntada de certidão

19/04/2023, 18:24

Juntada de certidão

19/04/2023, 18:22

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:42

Juntada de Petição

19/04/2023, 10:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

18/04/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

18/04/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

13/10/2022, 20:00

Juntada de certidão

13/10/2022, 19:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

13/10/2022, 10:21

Distribuído por prevenção - Número: 50132311620204020000/TRF2

11/10/2022, 17:46