Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
19/08/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025, 01:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 126
13/08/2025, 23:21
Juntada de Petição
13/08/2025, 16:53
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142
08/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142
07/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2025, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2025, 13:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
19/08/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025, 01:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 126
13/08/2025, 23:21
Juntada de Petição
13/08/2025, 16:53
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142
08/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142
07/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 16:20
Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 16:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130
05/08/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025, 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/08/2025, 09:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130
04/08/2025, 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 13:46
Determinada a intimação
01/08/2025, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 12:07
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025, 12:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50010782020244025105/TRF2
01/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRO DE SOUZA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HETIENNE BON CUNHA (OAB RJ121073)
APELANTE: EDILAINE DE SOUZA GUIMARAES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HETIENNE BON CUNHA (OAB RJ121073)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: VINNICYUS MOREIRA ABREU WENDERROSCKY (RÉU) ADVOGADO(A): KARINE THURLER ZEBENDE (OAB RJ239938)
APELADO: VERONICA CRISTINA DA ROCHA WENDERROSCKY (RÉU) ADVOGADO(A): KARINE THURLER ZEBENDE (OAB RJ239938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001078-20.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
11/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
28/04/2025, 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
23/04/2025, 12:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
10/04/2025, 16:48
Juntada de Petição
10/04/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/03/2025, 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 08:35
Ato ordinatório praticado
26/03/2025, 08:35
Juntada de certidão
26/03/2025, 08:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/03/2025, 01:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 99
24/03/2025, 15:51
Juntada de Petição
24/03/2025, 11:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/03/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
27/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 14:38
Julgado improcedente o pedido
17/02/2025, 14:38
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
07/02/2025, 19:10
Conclusos para julgamento
11/12/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/12/2024, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/12/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
11/12/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado
07/12/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024, 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
07/12/2024, 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024, 03:02
Juntada de Petição
05/12/2024, 23:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/11/2024, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
27/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024, 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 17:09
Despacho
17/10/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024, 15:53
Juntada de certidão
16/10/2024, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/10/2024, 01:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/09/2024, 05:26
Despacho
23/09/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
04/09/2024, 15:21
Juntada de Petição
02/09/2024, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/08/2024, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2024 15:57:31)
19/08/2024, 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2024 15:57:31)
19/08/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 15:57
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
19/08/2024, 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/08/2024, 18:14
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024, 17:57
Juntada de Petição
12/08/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
08/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2024, 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 17:11
Decisão interlocutória
29/07/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
25/07/2024, 13:50
Juntada de certidão
22/07/2024, 15:13
Juntada de Petição
22/07/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/07/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/07/2024, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 19:56
Juntada de certidão
09/07/2024, 19:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'RÉPLICA' para 'CONTESTAÇÃO'
09/07/2024, 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 28 e 29
09/07/2024, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024, 01:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
27/06/2024, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024, 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024, 08:29
Juntada de Petição
27/06/2024, 08:28
Juntada de certidão
20/06/2024, 17:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024, 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024, 06:29
Despacho
19/06/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024, 08:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024, 01:03
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024, 13:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024, 08:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024, 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/05/2024, 17:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/05/2024, 09:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024, 09:09
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
14/05/2024, 16:30
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
14/05/2024, 16:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024, 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/05/2024 15:56:01)
14/05/2024, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão