Apelação Cível 0107025-72.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra 1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

EDITE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 013527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:38

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2026<br>Período da sessão: <b>26/05/2026 00:00 a 02/06/2026 18:00</b>

08/05/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2026

07/05/2026, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 07/05/2026 13:47:42)

07/05/2026, 14:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2026 00:00 a 02/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 4

07/05/2026, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/05/2026, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

29/04/2026, 06:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

04/08/2025, 06:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

04/08/2025, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 16:17

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:38

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2026<br>Período da sessão: <b>26/05/2026 00:00 a 02/06/2026 18:00</b>

08/05/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2026

07/05/2026, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 07/05/2026 13:47:42)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 11:25

ACÓRDÃO

•04/07/2025, 21:04

07/05/2026, 14:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2026 00:00 a 02/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 4

07/05/2026, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/05/2026, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

29/04/2026, 06:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

04/08/2025, 06:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

04/08/2025, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 16:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

22/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2025, 11:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

21/07/2025, 11:01

Juntada de Petição

21/07/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/07/2025, 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2025, 21:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/07/2025, 19:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

11/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025

10/06/2025, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22

10/06/2025, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/06/2025, 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

06/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/08/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2024, 13:00

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

16/07/2024, 13:50