Procedimento Comum Cível 5009246-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 142.354,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

DIOGO JONES ROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PIERRE CAMPOS LIMA

OAB/RJ 180587·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

09/02/2026, 11:20

Baixa Definitiva

13/01/2026, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

27/10/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/10/2025, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/10/2025, 15:54

Determinada a intimação

24/10/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

16/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/09/2025, 02:05

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

09/02/2026, 11:20

Baixa Definitiva

13/01/2026, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 15:54

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 13:35

29/10/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

27/10/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/10/2025, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/10/2025, 15:54

Determinada a intimação

24/10/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

16/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:53

Despacho

12/09/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 13:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO06S para RJPET01F)

06/08/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO06S)

06/08/2025, 13:58

Declarada incompetência

06/08/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50092462320244025101/TRF2

06/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO JONES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN PIERRE CAMPOS LIMA (OAB RJ180587) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009246-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14795086915 - sadi bonatto)

25/01/2025, 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

16/12/2024, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

16/12/2024, 15:42

Juntada de Petição

13/12/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2024, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2024, 05:28

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 08:03

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037724820244020000/TRF2

23/08/2024, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037724820244020000/TRF2

18/07/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/04/2024, 03:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

23/04/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037724820244020000/TRF2

26/03/2024, 12:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50037724820244020000/TRF2

22/03/2024, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/03/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

26/02/2024, 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 21:52

Não Concedida a tutela provisória

20/02/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:21

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 12:58

SENTENÇA

•22/10/2024, 08:03

AGRAVO

•27/03/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:56