Procedimento Comum Cível 0053993-56.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0053993-56.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

06/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

05/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:56

Despacho

04/02/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 08:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00539935620184025101/TRF2

23/01/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA MARIA PIRES DA MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE PIRES MOTA OLIVEIRA (OAB RJ079635) APELADO: MARIA PENHA PIRES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE PIRES MOTA OLIVEIRA (OAB RJ079635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0053993-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/06/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

19/08/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

05/08/2019, 20:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA MARIA PIRES DA MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE PIRES MOTA OLIVEIRA (OAB RJ079635) APELADO: MARIA PENHA PIRES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE PIRES MOTA OLIVEIRA (OAB RJ079635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0053993-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00539935620184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

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