Procedimento Comum Cível 5031565-92.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5031565-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/04/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/04/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/04/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

30/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50315659220184025101/TRF2

26/03/2026, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA (OAB RJ175021) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5031565-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

24/03/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 11:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 01:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2024, 11:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50315659220184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Ato ordinatório praticado

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