FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2025, 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/09/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025, 19:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
17/09/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/09/2025, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/09/2025, 17:46
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91
09/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91
08/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Decisão interlocutória
03/09/2025, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 10:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2025, 15:23
ATO ORDINATÓRIO
•21/11/2024, 14:48
14/09/2025, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/09/2025, 17:46
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91
09/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91
08/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:03
Decisão interlocutória
03/09/2025, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 10:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50014394920244025101/TRF2
03/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATA HALLYANA GALARDO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001439-49.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
11/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
12/02/2025, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025, 15:06
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
11/02/2025, 09:40
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
01/02/2025, 14:03
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
01/02/2025, 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/12/2024, 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/12/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/11/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/11/2024, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024, 01:03
Juntada de Petição
28/11/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/11/2024, 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024, 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024, 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 14:48
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 16:29
Julgado improcedente o pedido
29/10/2024, 16:29
Conclusos para julgamento
14/10/2024, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024, 01:06
Juntada de Petição
10/09/2024, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024, 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34