Cumprimento de sentença 5013912-41.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.754,14

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCO LUIS BARBOSA MARQUES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/02/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

12/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

11/02/2026, 02:06

Decisão interlocutória

10/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/01/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 02:03

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

28/02/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/02/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:56

12/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

11/02/2026, 02:06

Decisão interlocutória

10/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/01/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:56

Determinado o Arquivamento

21/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/10/2025, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5104970-20.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77

10/10/2025, 17:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5104970-20.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 28, 75

10/10/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 15:32

Determinada a intimação

01/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

14/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 14:22

Determinada a intimação

12/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2025, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013912-41.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCO LUIS BARBOSA MARQUES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO evento 63, PET1: Aguarde-se por mais 10 (dez) dias. Após, conclusos ao magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

19/04/2025, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/03/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

17/03/2025, 07:25

Juntada de Petição

13/03/2025, 18:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 12:42

Determinada a intimação

12/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/10/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

14/10/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 20:30

Juntada de Petição

18/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 18:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:37

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2024 15:34:10)

14/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/03/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 18:12

Despacho

09/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 30/01/2024 13:54:50)

08/02/2024, 14:57

Juntada de Petição

07/02/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2023, 15:49

Determinada a citação

29/10/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 20:19

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 17:36

SENTENÇA

•17/09/2024, 18:03

SENTENÇA

•29/04/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 15:49

DECISÃO STJ/STF

•20/10/2023, 18:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/10/2023, 18:29