Procedimento Comum Cível 5089299-59.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089299-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

13/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

12/05/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:29

Decisão interlocutória

11/05/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO14S)

08/04/2026, 17:11

Declarada incompetência

08/04/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50892995920224025101/TRF2

08/04/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANUZA DE ALMEIDA VIERA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5089299-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

30/04/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/04/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/04/2025, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:35

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO14S)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50892995920224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

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