Execução de Título Extrajudicial 5012954-12.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Alienação Fiduciária
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 60.008,32
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Campos
Partes do Processo
GISELE DA SILVA MELCHIADES
CPF
115.***.***-10
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Autor
CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES CAMPOS
CNPJ
39.***.***.0001-04
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Autor
JOMAR BARRETO BATISTA
CPF
001.***.***-64
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Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS
OAB/RJ 209551
·
CPF
060.***.***-61
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·
Representa: Autor
ROSIMAR DA SILVA ALMEIDA
OAB/RJ 083994
·
CPF
789.***.***-20
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·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Réu
ALCIDES NEY JOSE GOMES
OAB/MS 008659
·
CPF
490.***.***-82
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/05/2026, 19:20
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 70
08/05/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 70
07/05/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 11:20
Decisão interlocutória
05/05/2026, 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
04/05/2026, 17:40
Juntada de Petição
04/05/2026, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2026, 11:50
Juntada de Petição
19/02/2026, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2026, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/01/2026, 13:42
Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
19/12/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 12:21
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/05/2026, 19:20
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 70
08/05/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 70
07/05/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 11:20
Decisão interlocutória
05/05/2026, 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
04/05/2026, 17:40
Juntada de Petição
04/05/2026, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2026, 11:50
Juntada de Petição
19/02/2026, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2026, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/01/2026, 13:42
Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
19/12/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 12:21
Decisão interlocutória
16/12/2025, 15:40
Juntada de peças digitalizadas
09/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2025, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025, 16:29
Juntada de Petição
14/08/2025, 11:37
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025, 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025, 17:30
Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025, 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
17/06/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025, 14:18
Expedição de ofício
16/06/2025, 13:07
Expedição de ofício
16/06/2025, 13:07
Expedição de ofício
16/06/2025, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025, 16:14
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012954-12.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES CAMPOS ADVOGADO(A): CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS (OAB RJ209551) DESPACHO/DECISÃO O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERDES CAMPOS requereu a transferência do valor depositado pela executada no evento 28.2 e para tanto informou três contas bancárias (evento 28.1). Para que se proceda a transferência de valores para conta bancária vinculada a pessoa jurídica é necessário que seja informado o responsável pela conta, bem como o número do seu CPF. Assim, a fim de possibilitar a transferência do valor penhorado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos o nome do responsável pela conta bancária de titularidade do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERDES CAMPOS, bem como seu respectivo número de CPF. Após, oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do montante depositado em conta judicial (evento 28.2), para as contas e valores informadas pelo(a) advogado(a), qual sejam: R$ 68.313,06 (sessenta e oito mil trezentos e treze reais e seis centavos) BANCO SICOOB Sul, AGÊNCIA 3003, CONTA 165.389-0, CNPJ 39.238.589/0001-04, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERDES CAMPOS (pendente nome do responsável pela conta bancária e seu CPF); R$ 3.415,65 (três mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), NU PAGAMENTOS S.A., AGÊNCIA 0001, CONTA 1731527-5, CPF: 060.621.886-61, CÁSSIO FARIA LOPES DE CAMPOS e R$ 3.415,65 (três mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), BANCO BRADESCO S.A, AGÊNCIA: 0539, CONTA 50293-6, CPF 789.656.247-20, ROSIMAR DA SILVA ALMEIDA, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021. Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte. Cumprido, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a satisfação dos seus créditos. Noutro ponto, proceda a secretaria o imediato desbloqueio do valor indisponibilizado por meio do sistema SISBAJUD no evento 27.1.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025, 17:26
Decisão interlocutória
09/06/2025, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 18:18
Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025, 18:12
Juntada de Petição
20/02/2025, 14:33
Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025, 17:56
Decisão interlocutória
12/02/2025, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024, 12:58
Decisão interlocutória
20/08/2024, 08:30
Juntada de Petição
27/06/2024, 13:26
Juntada de Petição
25/06/2024, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 18:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/04/2024, 08:59
Juntada de Petição
18/04/2024, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024, 01:04
Juntada de Petição
09/04/2024, 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024, 09:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024, 07:13
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
14/03/2024, 11:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024, 10:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024, 16:58
Expedição de mandado
07/03/2024, 18:15
Decisão interlocutória
26/02/2024, 20:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISELE DA SILVA MELCHIADES - EXCLUÍDA
26/02/2024, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 13:45
Juntada de Petição
08/12/2023, 09:17
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,04 em 08/12/2023 Número de referência: 1126226
08/12/2023, 06:33
Distribuído por sorteio
04/12/2023, 15:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2026, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•
16/12/2025, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•
07/08/2025, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2025, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2025, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
20/08/2024, 08:30
DESPACHO/DECISÃO
•
26/02/2024, 20:10