Execução Fiscal 5079585-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.925.566,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Réu

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/05/2026, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/05/2026, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

06/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2026, 13:56

Decisão interlocutória

29/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:38

Determinada a intimação

16/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:15

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/05/2026, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/05/2026, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:38

06/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2026, 13:56

Decisão interlocutória

29/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:38

Determinada a intimação

16/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/12/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/12/2025, 12:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

09/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 12:56

Despacho

08/12/2025, 12:56

Juntado(a)

08/12/2025, 11:58

Juntada de Petição

13/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 16:33

Despacho

29/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:55

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 19:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079585-07.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a execução suspensa pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestação.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2025, 18:44

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 09:41

Determinada a intimação

16/04/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/04/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/04/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/04/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2025, 11:19

Decisão interlocutória

26/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2025, 11:54

Juntada de Petição

24/02/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2024, 14:29

Decisão interlocutória

22/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024, 03:07

Juntada de Petição

11/11/2024, 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024, 16:36

Determinada a citação

24/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 21:47

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:46

PETIÇÃO

•26/11/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:36